![\"Meio](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/09\/img20201106105028904-768x576.jpg\")
O Projeto de Lei 2648\/26, em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o e o funcionamento de zool\u00f3gicos destinados \u00e0 exibi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de animais silvestres ou ex\u00f3ticos no Brasil.<\/p>\n
Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no pa\u00eds ter\u00e3o prazo m\u00e1ximo de dois anos para serem totalmente desativados.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o se aplica tamb\u00e9m a aqu\u00e1rios, ecoparques, saf\u00e1ris e quaisquer empreendimentos similares. Durante os dois anos de transi\u00e7\u00e3o, fica proibida a concess\u00e3o de novas licen\u00e7as, a expans\u00e3o das atividades ou o ingresso de novos animais nesses locais.<\/p>\n
Autoras do projeto de lei, a deputada Luizianne Lins (Rede-CE) e a ent\u00e3o deputada Helo\u00edsa Helena (RJ)\u00a0dizem que a manuten\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies para exibi\u00e7\u00e3o \u00e9 incompat\u00edvel com os avan\u00e7os do bem-estar animal.<\/p>\n
\u201cA proposta enfrenta, com coragem \u00e9tica e rigor cient\u00edfico, a realidade de sofrimento animal institucionalizado\u201d, afirmam.<\/p>\n
Destino dos animais<\/h3>\n
\n Os zool\u00f3gicos dever\u00e3o executar plano para transferir as esp\u00e9cies de forma progressiva e segura.<\/p>\n
O destino definitivo ser\u00e3o os Centros de Reabilita\u00e7\u00e3o da Fauna (CRF) ou santu\u00e1rios da vida animal autorizados pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais.<\/p>\n
A prioridade nos centros ser\u00e1 a prote\u00e7\u00e3o, a reabilita\u00e7\u00e3o e a eventual reintrodu\u00e7\u00e3o dos animais na natureza.<\/p>\n
Ficar\u00e3o proibidas atividades de car\u00e1ter comercial, recreativo ou de entretenimento que envolvam a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica da fauna.<\/p>\n
A visita\u00e7\u00e3o nos centros e santu\u00e1rios ser\u00e1 restrita. O acesso ser\u00e1 limitado a pesquisadores, profissionais e estudantes, al\u00e9m de atividades educativas monitoradas que n\u00e3o causem estresse ou preju\u00edzo ao bem-estar dos animais.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n
\n O projeto ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\n