![\"Economia](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/09\/img20200709121615585-768x512.jpg\")
O Projeto de Lei 3144\/26 prioriza projetos de armazenagem e beneficiamento p\u00f3s-colheita de produtos hortifrut\u00edcolas, como frutas e hortali\u00e7as, incluindo os apresentados por cooperativas e associa\u00e7\u00f5es de produtores, em programas federais de apoio \u00e0 infraestrutura.<\/p>\n
Pelo texto, o car\u00e1ter priorit\u00e1rio se aplica \u00e0s fases de enquadramento e de an\u00e1lise t\u00e9cnica e administrativa de projetos de implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das estruturas.<\/p>\n
Autor do projeto, o deputado Pezenti (MDB-SC) lembra que frutas, verduras e legumes estragam rapidamente, s\u00e3o produzidos em maior quantidade em determinadas \u00e9pocas do ano e sofrem varia\u00e7\u00f5es conforme a oferta e a procura no mercado.<\/p>\n
\u201cA exist\u00eancia de estruturas adequadas de armazenagem, classifica\u00e7\u00e3o, padroniza\u00e7\u00e3o e beneficiamento \u00e9 determinante para a redu\u00e7\u00e3o de perdas, a organiza\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o e a agrega\u00e7\u00e3o de valor \u00e0 produ\u00e7\u00e3o\u201d, justifica.<\/p>\n
A prioridade ser\u00e1 dada aos projetos que melhor cumprirem estes crit\u00e9rios:<\/p>\n
- \n
- reduzir perdas depois da colheita na regi\u00e3o;<\/li>\n
- beneficiar mais produtores rurais;<\/li>\n
- estar em regi\u00f5es com menos infraestrutura agroindustrial; e<\/li>\n
- ajudar a manter o abastecimento e os pre\u00e7os est\u00e1veis ao longo do ano.<\/li>\n<\/ul>\n
O projeto, por fim, altera a lei que criou o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) para deixar claro que empreendimentos agroindustriais de p\u00f3s-colheita podem usar esse regime.<\/p>\n
Pr\u00f3ximas etapas<\/h3>\n
\n A proposta ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Desenvolvimento Econ\u00f4mico; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\n