![\"Energia](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/09\/img20220509103838758-768x576.jpg\")
A Medida Provis\u00f3ria (MP) 1391\/26 autoriza o governo federal a conceder subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica a produtores e importadores de \u00f3leo diesel de uso rodovi\u00e1rio autorizados pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n
A subven\u00e7\u00e3o ter\u00e1 vig\u00eancia de at\u00e9 30 dias e poder\u00e1 ser prorrogada, por igual per\u00edodo, pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ele tamb\u00e9m definir\u00e1 os limites, os setores econ\u00f4micos beneficiados e o valor do benef\u00edcio por litro comercializado.<\/p>\n
Para receber o benef\u00edcio, as empresas habilitadas dever\u00e3o deduzir o valor da subven\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o final de venda do combust\u00edvel e registrar expressamente os descontos nas notas fiscais eletr\u00f4nicas.<\/p>\n
Subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 o repasse de dinheiro feito pelo governo para empresas p\u00fablicas ou privadas cobrirem despesas de custeio ou operacionais.\u00a0<\/span><\/span><\/mark><\/p>\n \n Segundo o Poder Executivo, a MP busca estabilizar os pre\u00e7os dos combust\u00edveis e assegurar o abastecimento nacional em um per\u00edodo de instabilidade decorrente de conflito no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n Na justificativa enviada ao Congresso Nacional, Dario Durigan e o ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, afirmam que a medida provis\u00f3ria \u00e9 uma resposta ao cen\u00e1rio internacional adverso.<\/p>\n \u201cEsta realidade justifica a\u00e7\u00e3o governamental imediata e extraordin\u00e1ria com vistas a estabilizar o mercado dom\u00e9stico de combust\u00edveis e proteger os consumidores e os setores produtivos dos efeitos de conflitos que t\u00eam se mostrado duradouros e afetam pre\u00e7os cruciais para o funcionamento da economia\u201d, afirmam os ministros.<\/p>\n \n As despesas decorrentes da subven\u00e7\u00e3o ser\u00e3o custeadas por dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da ANP. Segundo estimativa da equipe econ\u00f4mica do governo, o impacto ser\u00e1 de R$ 492,08 milh\u00f5es por m\u00eas, considerando uma subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,10 por litro de diesel comercializado.<\/p>\n Na semana passada, a Medida Provis\u00f3ria 1389\/26<\/a> abriu cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio<\/span> de R$ 6,6 bilh\u00f5es para que a ANP pudesse honrar compromissos de programas anteriores de subven\u00e7\u00e3o aos combust\u00edveis (MP 1358\/26<\/a> e MP 1363\/26<\/a>).<\/p>\n \n Al\u00e9m do diesel, a MP 1391\/26 altera a Lei 8.894\/94<\/a>, que trata do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF<\/span>), para equiparar os dep\u00f3sitos a prazo sem emiss\u00e3o de certificado \u00e0s opera\u00e7\u00f5es com Certificados de Dep\u00f3sito Banc\u00e1rio (CDB).<\/p>\n \n A Medida Provis\u00f3ria 1391\/26 j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para ser convertida em lei.<\/p>\n O texto ser\u00e1 analisado por uma comiss\u00e3o mista<\/span> e, depois, pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal.<\/p>\n Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\nInstabilidade internacional<\/h3>\n
Impacto or\u00e7ament\u00e1rio<\/h3>\n
IOF<\/h3>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n