![\"Vacas](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/09\/img20221026095752086-768x511.jpg\")
O Projeto de Lei 2978\/26 institui o Programa Federal de Valoriza\u00e7\u00e3o da Pecu\u00e1ria Leiteira (Proleite) com o objetivo de fortalecer o produtor rural e promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel e competitivo da cadeia produtiva do leite no Brasil.<\/p>\n
O texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A proposta, do deputado Jos\u00e9 Medeiros (PL-MT), abrange o incentivo ao consumo, a agrega\u00e7\u00e3o de valor aos produtos, a capacita\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e o fomento ao cooperativismo, focando prioritariamente nos pequenos e m\u00e9dios produtores.<\/p>\n
Instrumentos<\/h3>\n
\n Para atingir esses objetivos, o projeto estabelece instrumentos como:<\/p>\n
- \n
- linhas de cr\u00e9dito rural espec\u00edficas e subsidiadas;<\/li>\n
- subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica;<\/li>\n
- assist\u00eancia t\u00e9cnica; e<\/li>\n
- extens\u00e3o rural.<\/li>\n<\/ul>\n
O texto tamb\u00e9m prev\u00ea o fortalecimento de cooperativas, o apoio \u00e0 agroindustrializa\u00e7\u00e3o local e investimentos em tecnologia e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Incentivos<\/h3>\n
\n No \u00e2mbito do incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e industrializa\u00e7\u00e3o, a medida visa estimular:<\/p>\n
- \n
- a moderniza\u00e7\u00e3o das propriedades leiteiras;<\/li>\n
- a melhoria gen\u00e9tica do rebanho;<\/li>\n
- a implanta\u00e7\u00e3o de pequenas agroind\u00fastrias; e<\/li>\n
- a produ\u00e7\u00e3o de derivados com maior valor agregado.<\/li>\n<\/ul>\n
O texto prop\u00f5e ainda a promo\u00e7\u00e3o do consumo de leite e derivados por meio da inclus\u00e3o em programas de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar, campanhas institucionais de valoriza\u00e7\u00e3o e prioridade para compras governamentais de produtos l\u00e1cteos nacionais.<\/p>\n
A proposta aborda a qualifica\u00e7\u00e3o do setor mediante a\u00e7\u00f5es de pesquisa aplicada, capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de produtores e digitaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, prev\u00ea incentivos para o controle sanit\u00e1rio rigoroso, padroniza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, certifica\u00e7\u00f5es e rastreabilidade do leite.<\/p>\n
Gargalos<\/h3>\n
\n Jos\u00e9 Medeiros destaca que o Brasil produz mais de 30 bilh\u00f5es de litros de leite por ano e que a atividade est\u00e1 presente na maioria dos munic\u00edpios. Por outro lado, ele observa que o setor enfrenta gargalos operacionais e econ\u00f4micos, como baixa margem de lucro, oscila\u00e7\u00e3o frequente de pre\u00e7os, car\u00eancia de assist\u00eancia t\u00e9cnica e baixa industrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO leite n\u00e3o \u00e9 apenas um produto. \u00c9 sustento de milh\u00f5es de brasileiros. \u00c9 alimento essencial. \u00c9 base da economia rural\u201d, afirma o deputado. \u201cO projeto valoriza quem produz, fortalece quem transforma e beneficia quem consome.\u201d<\/p>\n
Programas atuais<\/h3>\n
\n O Brasil j\u00e1 conta com programas de valoriza\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o leiteira nacional. Um desses programas \u00e9 o Mais Leite Saud\u00e1vel, coordenado pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento.<\/p>\n
O Mais Leite Saud\u00e1vel funciona por meio de incentivos tribut\u00e1rios a latic\u00ednios e cooperativas que investem em assist\u00eancia t\u00e9cnica, melhoramento gen\u00e9tico e capacita\u00e7\u00e3o dos produtores parceiros.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n
\n O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n
Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n
Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\n