![](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/09\/malria.jpg\"\/)
O Projeto de Lei 1958\/26, em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, destina recursos do Fundo Social<\/span> do Pr\u00e9-Sal para o financiamento de a\u00e7\u00f5es de enfrentamento e controle da mal\u00e1ria na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal<\/span>.<\/p>\n A medida tem como objetivo garantir or\u00e7amento est\u00e1vel e cont\u00ednuo para conter a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a no territ\u00f3rio.<\/p>\n A proposta altera a Lei 12.351\/10<\/a>, que trata da explora\u00e7\u00e3o e da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo sob o regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o e institui o Fundo Social, vinculado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n Os recursos poder\u00e3o custear iniciativas alinhadas \u00e0s diretrizes nacionais de sa\u00fade, como campanhas de preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico precoce, controle de vetores, estrutura\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de atendimento e vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica integrada.<\/p>\n \n A mal\u00e1ria \u00e9 uma doen\u00e7a infecciosa causada por um parasita transmitido pela picada de f\u00eameas dos mosquitos Anopheles<\/em> (mosquito-prego). Dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a> indicam 64.903 casos confirmados em 2026, at\u00e9 o in\u00edcio de setembro.<\/p>\n \u201cA mal\u00e1ria representa um grave problema de sa\u00fade p\u00fablica na Amaz\u00f4nia Legal, respondendo por mais de 99% dos casos aut\u00f3ctones [contra\u00eddos na pr\u00f3pria regi\u00e3o] registrados no Brasil\u201d, afirmou o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), autor do projeto de lei.<\/p>\n Segundo Malafaia, grandes empreendimentos na Amaz\u00f4nia criaram ambientes prop\u00edcios para a reprodu\u00e7\u00e3o do mosquito. Al\u00e9m disso, estados e munic\u00edpios enfrentam limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e estruturais para combater a endemia.<\/p>\n \n O projeto ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais; de Sa\u00fade; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n Para virar lei, o texto ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\nCasos e impactos<\/h3>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/internet\/agencia\/infograficos-html5\/casos-confirmados-de-malaria\/images\/desktop.jpg\")
<\/div>\n