{"id":11118,"date":"2026-09-04T19:00:34","date_gmt":"2026-09-04T22:00:34","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/sancionado-programa-de-incentivo-a-industria-nacional-de-fertilizantes\/"},"modified":"2026-09-04T19:00:34","modified_gmt":"2026-09-04T22:00:34","slug":"sancionado-programa-de-incentivo-a-industria-nacional-de-fertilizantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/sancionado-programa-de-incentivo-a-industria-nacional-de-fertilizantes\/","title":{"rendered":"Sancionado programa de incentivo \u00e0 ind\u00fastria nacional de fertilizantes"},"content":{"rendered":"


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Trator pulveriza fertilizante em planta\u00e7\u00e3o<\/span> – Foto: Depositphotos<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Entrou em vigor, nesta sexta-feira (4), o Programa de Desenvolvimento da Ind\u00fastria de Fertilizantes (Profert), que busca estimular a produ\u00e7\u00e3o nacional, ampliar a oferta de fertilizantes e reduzir a depend\u00eancia de importa\u00e7\u00f5es para o abastecimento da agropecu\u00e1ria.\u00a0A Presid\u00eancia da Rep\u00fablica sancionou o texto na quinta-feira (3) com um veto.<\/p>\n

A Lei 15.496\/26<\/a>\u00a0estabelece a mistura obrigat\u00f3ria, em volume, de fertilizantes nacionais sint\u00e9ticos e minerais aos fertilizantes comercializados, distribu\u00eddos e vendidos no pa\u00eds. A partir de 1\u00ba de julho de 2027, o percentual m\u00ednimo ser\u00e1 de 2%. At\u00e9 1\u00ba de janeiro de 2037, esse percentual dever\u00e1 chegar a 10%.<\/p>\n

O autor do projeto (PL 699\/23) que deu origem \u00e0 norma, senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE), e a relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS), destacaram a necessidade de reduzir a depend\u00eancia brasileira de fertilizantes importados.<\/p>\n

Segundo La\u00e9rcio, o Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes que consome. No relat\u00f3rio, Tereza Cristina afirma que a depend\u00eancia externa representa uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a nacional e de seguran\u00e7a alimentar e aponta que conflitos, como as guerras na Ucr\u00e2nia e no Oriente M\u00e9dio, podem amea\u00e7ar o suprimento de fertilizantes no pa\u00eds.<\/p>\n

Mistura m\u00ednima<\/h3>\n

O Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutri\u00e7\u00e3o de Plantas (Confert), que coordena pol\u00edticas p\u00fablicas sobre o tema, definir\u00e1 o percentual de mistura obrigat\u00f3ria de fertilizantes nacionais (sint\u00e9ticos ou minerais) e ainda\u00a0para cada componente do fertilizante.<\/p>\n

A lei j\u00e1 define que:<\/p>\n

– a partir de 1\u00ba de julho de 2027, a mistura obrigat\u00f3ria ser\u00e1 de pelo menos 2% em volume;<\/p>\n

– a partir de 1\u00ba de janeiro de 2037, ser\u00e1 de pelo menos 10% em volume.<\/p>\n

Caber\u00e1 ainda ao Confert monitorar e avaliar periodicamente os resultados do Profert, com a publica\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio anual.<\/p>\n

Linha de cr\u00e9dito<\/h3>\n

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES<\/span>) ou outros bancos por ele habilitados poder\u00e3o financiar, no setor de fertilizantes e suas mat\u00e9rias-primas (como os elementos nitrog\u00eanio, f\u00f3sforo e pot\u00e1ssio, que formam o tradicional fertilizante NPK):<\/p>\n