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O Instituto de Estudos para Pol\u00edticas de Sa\u00fade (Ieps), o Junt\u00f4 \u2013 Iniciativa Brasileira de Sa\u00fade Mental de Crian\u00e7as e Adolescentes \u2013 e a Frente Parlamentar Mista para Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental lan\u00e7aram o guia \u201cA gente usa, a gente decide\u201d. O guia pretende apoiar a implementa\u00e7\u00e3o do ECA Digital a partir da experi\u00eancia do usu\u00e1rio.<\/p>\n
Foram ouvidos jovens de v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds que constru\u00edram 14 recomenda\u00e7\u00f5es para a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei, como explicou o presidente da frente parlamentar, deputado Pedro Campos (PSB-PE).<\/p>\n
\u201cO guia \u2018A gente usa, a gente decide\u2019 \u00e9 fundamental para que n\u00f3s possamos falar com os tomadores de decis\u00e3o, com aqueles que est\u00e3o escrevendo os decretos, implementando a legisla\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica, e colocar a perspectiva das juventudes nesse processo. E que a gente possa sempre assegurar que o ambiente digital seja um espa\u00e7o de garantia de sa\u00fade mental e n\u00e3o um espa\u00e7o de adoecimento dessas popula\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n
N\u00fabia Ribeiro, do Junt\u00f4, relatou um problema muito comum ressaltado nas conversas com os jovens. \u201cMuitos jovens relataram que criaram uma conta e, a partir de um certo tempo, n\u00e3o conseguiam mais sair. Entravam em um estado de m\u00e1 rela\u00e7\u00e3o com a rede, onde queriam desativar a conta e n\u00e3o conseguiam. Ent\u00e3o a gente come\u00e7ou a entender que isso era um problema de pol\u00edtica p\u00fablica, porque estava impactando negativamente a vida de muitos jovens no Brasil todo e no mundo.\u201d<\/p>\n
T\u00f3picos do guia<\/h3>\n
Confira os 14 t\u00f3picos do guia:<\/p>\n
- \n
- seguran\u00e7a por idade e supervis\u00e3o parental;<\/li>\n
- limita\u00e7\u00e3o de mecanismos de reten\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
- desativa\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00f5es por padr\u00e3o;<\/li>\n
- controle efetivo de tempo de uso;<\/li>\n
- sistemas de den\u00fancia eficazes e acess\u00edveis;<\/li>\n
- redu\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica de competi\u00e7\u00e3o social;<\/li>\n
- algoritmos orientados ao bem-estar;<\/li>\n
- prote\u00e7\u00e3o contra cyberbullying e outras formas de viol\u00eancia digital;<\/li>\n
- prote\u00e7\u00e3o contra padr\u00f5es irreais de apar\u00eancia;<\/li>\n
- educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica integrada \u00e0s plataformas;<\/li>\n
- transpar\u00eancia e responsabiliza\u00e7\u00e3o no uso de IA;<\/li>\n
- combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e conte\u00fados enganosos;<\/li>\n
- diversidade e equil\u00edbrio informacional; e<\/li>\n
- design orientado ao desenvolvimento saud\u00e1vel.<\/li>\n<\/ul>\n
O guia \u201cA gente usa, a gente decide\u201d pode ser encontrado na p\u00e1gina do Ieps<\/a>.<\/p>\n<\/p><\/div>\n