![\"Deputada](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/08\/img20260811165307428-768x473.jpg\")
A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que define diretrizes para ampliar o acesso de pessoas com doen\u00e7a cr\u00f4nica ao tratamento no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e reduzir barreiras geogr\u00e1ficas.<\/p>\n
O texto permite que os servi\u00e7os de sa\u00fade priorizem tratamentos que reduzam a necessidade de transporte constante, como a di\u00e1lise peritoneal domiciliar, realizada na resid\u00eancia do paciente.<\/p>\n
Mudan\u00e7as no texto original<\/h3>\n
A comiss\u00e3o aprovou a vers\u00e3o (substitutivo<\/span>) da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), para o Projeto de Lei 2068\/25, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).<\/p>\n Veja a \u00edntegra do texto aprovado<\/a><\/p>\n O texto original garante aos pacientes renais do SUS o direito de serem atendidos em cl\u00ednicas de hemodi\u00e1lise situadas a, no m\u00e1ximo, 50 quil\u00f4metros de suas resid\u00eancias.<\/p>\n A relatora, no entanto, apontou dificuldades operacionais e or\u00e7ament\u00e1rias para fixar um limite geogr\u00e1fico. \u201cA distribui\u00e7\u00e3o nacional dos servi\u00e7os de di\u00e1lise n\u00e3o se orienta apenas por crit\u00e9rios geogr\u00e1ficos, mas por par\u00e2metros epidemiol\u00f3gicos, escala assistencial, capacidade instalada e pactua\u00e7\u00e3o interfederativa\u201d, explicou Silvia Cristina.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a deputada ressaltou o risco or\u00e7ament\u00e1rio da medida original, que criaria novas despesas para a Uni\u00e3o sem apresentar a estimativa de impacto financeiro exigida por lei.<\/p>\n O substitutivo tamb\u00e9m autoriza os gestores do SUS a adotarem a\u00e7\u00f5es de apoio, como orienta\u00e7\u00f5es e monitoramento \u00e0 dist\u00e2ncia, articulando essas a\u00e7\u00f5es com as pol\u00edticas de transporte sanit\u00e1rio j\u00e1 existentes.<\/p>\n O uso de recursos de telessa\u00fade e monitoramento remoto tamb\u00e9m passa a ser estimulado.<\/p>\n A implementa\u00e7\u00e3o das diretrizes depender\u00e1 dos or\u00e7amentos de cada estado e munic\u00edpio para n\u00e3o gerar despesas obrigat\u00f3rias ou novos custos administrativos.<\/p>\n A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\nTelessa\u00fade<\/h3>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n