{"id":10875,"date":"2026-08-14T01:10:34","date_gmt":"2026-08-14T04:10:34","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/trabalhadores-defendem-aprovacao-de-projeto-que-muda-regras-da-aposentadoria-especial\/"},"modified":"2026-08-14T01:10:34","modified_gmt":"2026-08-14T04:10:34","slug":"trabalhadores-defendem-aprovacao-de-projeto-que-muda-regras-da-aposentadoria-especial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/trabalhadores-defendem-aprovacao-de-projeto-que-muda-regras-da-aposentadoria-especial\/","title":{"rendered":"Trabalhadores defendem aprova\u00e7\u00e3o de projeto que muda regras da aposentadoria especial"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div id=\"\">\n<figure class=\"materia__midia\" style=\"float: none; margin: 24px 0px;\" data-midia=\"1297518\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/08\/img20260811165715792-768x474.jpg\" alt=\"Semin\u00e1rio - Regulamenta\u00e7\u00e3o da aposentadoria especial, com foco na tramita\u00e7\u00e3o do PLP 42\/2023. Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Bohn Gass (PT - RS)\"\/><figcaption><span class=\"materia__legenda-imagem\">O tema foi debatido em semin\u00e1rio das comiss\u00f5es de Trabalho e de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o<\/span> &#8211; <span class=\"materia__creditos-imagem\" style=\"color:#5f5f5e\">Foto: Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<p>Representantes de trabalhadores defenderam, em semin\u00e1rio na C\u00e2mara dos Deputados, a aprova\u00e7\u00e3o do <a class=\"linkProposicao\" href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1019085-projeto-regulamenta-aposentadoria-especial-a-trabalhadores-expostos-a-substancias-prejudiciais-a-saude\">Projeto de Lei Complementar 42\/23<\/a>, que prop\u00f5e novas regras para a concess\u00e3o da aposentadoria especial.<\/p>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (12), pedido de <span id=\"4227\" class=\"termoGlossario materia__glossario\" title=\"Regime de tramita\u00e7\u00e3o que dispensa exig\u00eancias, interst\u00edcios e formalidades regimentais (salvo a publica\u00e7\u00e3o, o qu\u00f3rum e os pareceres) para que uma proposi\u00e7\u00e3o seja apreciada pela C\u00e2mara de forma mais c\u00e9lere. Pode-se dizer que as proposi\u00e7\u00f5es s\u00e3o urgentes em raz\u00e3o da natureza da mat\u00e9ria; em raz\u00e3o de serem de iniciativa do Poder Executivo, com solicita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia do presidente da Rep\u00fablica; ou em virtude de terem sido reconhecidas, por delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, com esse car\u00e1ter. Alguns projetos j\u00e1 tramitam automaticamente em regime de urg\u00eancia, como os que tratam de acordos internacionais.\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\" style=\"color:#5f5f5e;border-bottom:none\">urg\u00eancia<\/span> para a vota\u00e7\u00e3o do projeto diretamente no Plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>O semin\u00e1rio foi realizado pelas Comiss\u00f5es de Trabalho e de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>A aposentadoria especial \u00e9 concedida a trabalhadores expostos a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n<p>A\u00a0proposta elimina tr\u00eas pontos da reforma da Previd\u00eancia:<\/p>\n<ul>\n<li>a idade m\u00ednima para a aposentadoria especial;<\/li>\n<li>\u00a0a redu\u00e7\u00e3o do valor inicial do benef\u00edcio conforme o tempo de contribui\u00e7\u00e3o; e<\/li>\n<li>\u00a0a impossibilidade de considerar de forma diferenciada o tempo de trabalho especial em outra modalidade de aposentadoria.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Neste ano, o Supremo Tribunal Federal j\u00e1 eliminou a exig\u00eancia de idade m\u00ednima para a aposentadoria especial. Com isso, permanece a exig\u00eancia de at\u00e9 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o, conforme o caso.<\/p>\n<figure class=\"materia__midia\" style=\"float: none; margin: 24px 0px;\" data-midia=\"1297519\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/08\/img20260811174412243-768x474.jpeg\" alt=\"Semin\u00e1rio - Regulamenta\u00e7\u00e3o da aposentadoria especial, com foco na tramita\u00e7\u00e3o do PLP 42\/2023. Advogada, Thais Riedel.\"\/><figcaption><span class=\"materia__legenda-imagem\">Thais Riedel defendeu o trecho do projeto que amplia as categorias com direito \u00e0 aposentadoria especial<\/span> &#8211; <span class=\"materia__creditos-imagem\" style=\"color:#5f5f5e\">Foto: Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<h3 class=\"ds-titulo-subsecao\">Novas categorias<\/h3>\n<p>A advogada Thais Riedel defendeu o trecho do projeto que amplia as categorias com direito \u00e0 aposentadoria especial. Ela tamb\u00e9m sugeriu incluir trabalhadores sujeitos a atividades penosas.<\/p>\n<p>Thais Riedel afirmou ainda que \u00e9 importante considerar de forma diferenciada o tempo de trabalho especial.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o podemos ter uma regra de tudo ou nada. Se o trabalhador n\u00e3o completar os 25 anos, seu tempo de trabalho especial n\u00e3o pode ser desconsiderado. Imagine um trabalhador de uma metal\u00fargica que trabalhe por 24 anos e seja demitido. Seria como se esses 24 anos n\u00e3o tivessem existido, apesar dos preju\u00edzos que esse trabalho j\u00e1 causou \u00e0 sua sa\u00fade.\u201d<\/p>\n<p>Segundo Thais Riedel, os empregadores pagam uma contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria maior nos casos de trabalho com exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos.<\/p>\n<p>Ela afirmou que, mesmo assim, mais de 90% das aposentadorias s\u00e3o obtidas somente por decis\u00e3o judicial.<\/p>\n<p>Por isso, sugeriu que a comprova\u00e7\u00e3o do trabalho especial seja feita antes de o trabalhador atingir o tempo necess\u00e1rio para a aposentadoria.<\/p>\n<p>A pesquisadora Mariana Bretas tamb\u00e9m defendeu a amplia\u00e7\u00e3o da aposentadoria especial.<\/p>\n<p>\u201cO enfermeiro pode laborar durante 20 anos e nunca contrair HIV. Um vigilante ou outro trabalhador do setor penoso ou periculoso, por sua vez, pode trabalhar durante 20 anos sob exposi\u00e7\u00e3o permanente e nunca sofrer um tiro. Mesmo assim, ambos passaram 20 anos da sua vida sob exposi\u00e7\u00e3o permanente.\u201d<\/p>\n<figure class=\"materia__midia\" style=\"float: none; margin: 24px 0px;\" data-midia=\"1297529\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/08\/img20260812170310937-768x471.jpg\" alt=\"Audi\u00eancia P\u00fablica - Misoginia nas escolas e universidades. Dep. Erika Kokay (PT-DF)\"\/><figcaption><span class=\"materia__legenda-imagem\">Erika Kokay apresentou parecer favor\u00e1vel \u00e0 proposta<\/span> &#8211; <span class=\"materia__creditos-imagem\" style=\"color:#5f5f5e\">Foto: Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<h3 class=\"ds-titulo-subsecao\">Apoio ao projeto<\/h3>\n<p>A deputada Erika Kokay (PT-DF), que apresentou relat\u00f3rio favor\u00e1vel ao projeto na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, afirmou que a proposta encontra resist\u00eancias entre os deputados.<\/p>\n<p>Ela pediu mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n<p>Durante a an\u00e1lise do projeto nas comiss\u00f5es, a Consultoria de Or\u00e7amento da C\u00e2mara emitiu parecer contr\u00e1rio \u00e0 proposta.\u00a0Segundo o parecer, o projeto n\u00e3o apresentaria demonstrativo do impacto das mudan\u00e7as nas contas p\u00fablicas nem indicaria as fontes de custeio.<\/p>\n<p>A deputada Geovania de S\u00e1 (Republicanos-SC) apoia a proposta. \u201cO que n\u00f3s queremos \u00e9 s\u00f3 a corre\u00e7\u00e3o da injusti\u00e7a: aqueles expostos aos agentes nocivos que antes da reforma da previd\u00eancia tinham suas aposentadorias especiais, a gente quer essa revis\u00e3o de maneira urgente no Plen\u00e1rio\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1297503-trabalhadores-defendem-aprovacao-de-projeto-que-muda-regras-da-aposentadoria-especial\">postagem original <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O tema foi debatido em semin\u00e1rio das comiss\u00f5es de Trabalho e de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o &#8211; 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