![\"Audi\u00eancia](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/08\/img20260805171748140-768x473.jpg\")
Professores, gestores p\u00fablicos e especialistas em educa\u00e7\u00e3o infantil apresentaram sugest\u00f5es para refor\u00e7ar o financiamento de creches e pr\u00e9-escolas no pa\u00eds. A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/span> discutiu o tema na quarta-feira (5), com foco em mudan\u00e7as no atual quadro de atendimento a crian\u00e7as de zero a cinco anos de idade.<\/p>\n De acordo com a deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que pediu o debate, de cada dez beb\u00eas e crian\u00e7as pequenas no Brasil, s\u00f3 quatro t\u00eam acesso \u00e0 creche e metade do ensino que \u00e9 ofertado nessa faixa et\u00e1ria j\u00e1 est\u00e1 terceirizado.<\/p>\n “A maior inadequa\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios e mobili\u00e1rios a gente vai encontrar tamb\u00e9m nessa faixa et\u00e1ria de atendimento. Ainda hoje, no Brasil, a gente tem aproximadamente 1 milh\u00e3o de profissionais docentes que ainda n\u00e3o s\u00e3o contratados como professoras\u201d, afirma a deputada.<\/p>\n \n Tanto ela quanto os participantes do debate reconheceram avan\u00e7os para a educa\u00e7\u00e3o infantil decorrentes da Emenda Constitucional 108<\/a> e da Lei de regulamenta\u00e7\u00e3o do novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb)<\/a>.<\/p>\n Uma das mudan\u00e7as foi a incorpora\u00e7\u00e3o do Custo Aluno Qualidade (CAQ), par\u00e2metro que estima o investimento necess\u00e1rio por estudante.<\/p>\n \n Por\u00e9m, a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Silveira, criticou as restri\u00e7\u00f5es impostas pelos limites legais de endividamento p\u00fablico fixados pela Lei Complementar 200\/23<\/a>.<\/p>\n \u201cO atual desenho da complementa\u00e7\u00e3o do Fundeb, ainda que a gente tenha tido um avan\u00e7o, n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para assegurar o CAQ em todos os contextos. \u00c9 preciso retirar os recursos educacionais do arcabou\u00e7o fiscal sustent\u00e1vel\u201d, defendeu.<\/p>\n \n O auditor do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Paulo Malheiros Junior, destacou que o novo Fundeb ampliou a responsabilidade de complementa\u00e7\u00e3o de recursos por parte da Uni\u00e3o de R$ 23,5 bilh\u00f5es, em 2021, para R$ 69,2 bilh\u00f5es, neste ano.<\/p>\n Segundo Malheiros Junior, ainda \u00e9 comum que prefeitos criem outros fundos e transfiram para eles recursos destinados ao Fundeb. Tamb\u00e9m h\u00e1 casos em que o dinheiro da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 depositado na conta \u00fanica do munic\u00edpio.<\/p>\n “Ali mistura tudo, e a gente n\u00e3o consegue saber o que \u00e9 para a educa\u00e7\u00e3o e o que n\u00e3o \u00e9. Tamb\u00e9m h\u00e1 movimenta\u00e7\u00e3o de recursos estranhos ao Fundeb na pr\u00f3pria conta \u00fanica, baixa rastreabilidade desses recursos e dificuldade de acesso aos extratos\u201d, relatou<\/p>\n O TCU sugeriu alterar a Lei do novo Fundeb para superar esses desafios de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\nAvan\u00e7os<\/h3>\n
Restri\u00e7\u00f5es do endividamento<\/h3>\n
Complementa\u00e7\u00e3o de recursos<\/h3>\n
Piso nacional<\/h3>\n