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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t13\/07\/2026 – 08:57 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Doutor Luizinho \u00e9 o autor do projeto<\/p>\n<\/p><\/div>\n O Projeto de Lei 2520\/26, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), amplia, de uma para duas vezes por ano, o direito de o trabalhador faltar ao servi\u00e7o para doar sangue. O texto altera a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)<\/a>.<\/p>\n Pela proposta, o empregado poder\u00e1 deixar de comparecer ao servi\u00e7o sem preju\u00edzo salarial por um dia a cada seis meses de trabalho em caso de doa\u00e7\u00e3o de sangue. A doa\u00e7\u00e3o precisa ser comprovada.<\/p>\n Segundo Doutor Luizinho, a medida busca incentivar a doa\u00e7\u00e3o de sangue e contribuir para manter os estoques seguros e regulares, essenciais ao funcionamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n “A concess\u00e3o de aus\u00eancia remunerada em intervalos semestrais tem potencial de aumentar a ades\u00e3o de doadores regulares, contribuindo para maior previsibilidade e seguran\u00e7a dos estoques hemoter\u00e1picos”, disse.<\/p>\n Doutor Luizinho disse que a amplia\u00e7\u00e3o do incentivo \u00e9 uma medida de baixo custo e elevado impacto social, j\u00e1 que a doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria depende diretamente da disponibilidade do doador e de condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para seu deslocamento e recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Demanda nacional<\/strong> Ainda assim, os hemocentros enfrentam oscila\u00e7\u00f5es recorrentes nos estoques, especialmente em per\u00edodos sazonais, como feriados prolongados e f\u00e9rias escolares, quando h\u00e1 significativa redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de doadores.<\/p>\n Dados oficiais indicam que aproximadamente 1,4% da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 doadora de sangue. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), para um sistema hemoter\u00e1pico ser considerado est\u00e1vel, \u00e9 preciso que entre 1% e 3% da popula\u00e7\u00e3o sejam doadores.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n Reportagem \u2013 Tiago Miranda
De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Brasil necessita, em m\u00e9dia, de 5 mil bolsas de sangue por dia para atender adequadamente \u00e0 demanda nacional.<\/p>\n
A proposta ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Trabalho; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.\u00a0Por\u00e9m, como ela teve a urg\u00eancia aprovada em <\/a>ju<\/a>nho<\/a>, poder\u00e1 ser votada diretamente no Plen\u00e1rio, sem passar antes pelas comiss\u00f5es da C\u00e2mara.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Natalia Doederlein<\/p>\n<\/p><\/div>\n