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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t13\/07\/2026 – 10:09 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Silvia Cristina recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1643\/25, que reconhece o la\u00e7o multicolorido como s\u00edmbolo nacional da luta pelos direitos das pessoas com doen\u00e7as raras no Brasil.<\/p>\n O texto segue para o Senado, caso n\u00e3o haja recurso para an\u00e1lise pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n O s\u00edmbolo ter\u00e1 cinco cores: rosa, lil\u00e1s, azul, verde e amarelo.\u00a0Segundo o texto, as pontas come\u00e7am em rosa e passam gradualmente pelo lil\u00e1s, azul e verde, at\u00e9 chegar ao amarelo no centro do la\u00e7o.<\/p>\n O uso do s\u00edmbolo ser\u00e1 opcional e sua aus\u00eancia n\u00e3o prejudica o exerc\u00edcio de direitos e garantias previstos em lei.<\/p>\n O s\u00edmbolo<\/strong> O projeto segue modelo semelhante ao do cord\u00e3o de girass\u00f3is, reconhecido pela Lei 14.624\/23<\/a>, como s\u00edmbolo oficial das defici\u00eancias ocultas.<\/p>\n Doen\u00e7as raras<\/strong> A proposta tem respaldo na Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0s Pessoas com Doen\u00e7as Raras, institu\u00edda pela Portaria 199\/14 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n O Brasil j\u00e1 conta com o Dia Nacional das Doen\u00e7as Raras (Lei 13.693\/18<\/a>) e o Dia Nacional da Informa\u00e7\u00e3o, Capacita\u00e7\u00e3o e Pesquisa sobre Doen\u00e7as Raras (Lei 14.593\/23<\/a>), mas ainda n\u00e3o possui um s\u00edmbolo oficial para a causa.<\/p>\n Para Rosangela Moro, a ado\u00e7\u00e3o do la\u00e7o multicolorido ajudar\u00e1 a dar mais visibilidade \u00e0s pessoas com doen\u00e7as raras e a fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a esse p\u00fablico.<\/p>\n Parecer a favor<\/strong> “Iniciativas legislativas de conscientiza\u00e7\u00e3o e visibilidade social mostram-se leg\u00edtimas e adequadas ao interesse p\u00fablico”, afirmou.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \t\t\t\t
A autora da proposta, deputada Rosangela Moro (PL-SP), explicou que o la\u00e7o foi inspirado em s\u00edmbolo j\u00e1 adotado internacionalmente, o que favorece sua integra\u00e7\u00e3o ao movimento global de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre doen\u00e7as raras.<\/p>\n
As doen\u00e7as raras, embora individualmente pouco prevalentes, afetam milh\u00f5es de brasileiros. A deputada destaca que essa popula\u00e7\u00e3o enfrenta diagn\u00f3stico frequentemente tardio e barreiras de acesso ao tratamento, o que a coloca em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n
Segundo a relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), as doen\u00e7as raras s\u00e3o um relevante desafio para o sistema p\u00fablico de sa\u00fade, demandando pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao diagn\u00f3stico precoce, ao acesso ao tratamento e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social.<\/p>\n