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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t10\/07\/2026 – 09:30 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Betto: fiscaliza\u00e7\u00e3o das encomendas ser\u00e1 aprimorada com uso de intelig\u00eancia artificial<\/p>\n<\/p><\/div>\n Ainda neste ano, a Receita Federal deve adotar um sistema que vai excluir do seu programa de compras no exterior, o Remessa Conforme, as plataformas de com\u00e9rcio internacional que permitirem a venda de produtos subfaturados, falsificados ou que apresentem outros tipos de ilegalidades.<\/p>\n O coordenador de Administra\u00e7\u00e3o Aduaneira da Receita, Fabr\u00edcio Betto, anunciou as mudan\u00e7as em audi\u00eancia p\u00fablica da comiss\u00e3o externa<\/span> da C\u00e2mara dos Deputados sobre pirataria.<\/p>\n Segundo ele, a fiscaliza\u00e7\u00e3o das encomendas ser\u00e1 aprimorada ainda neste ano com o uso de intelig\u00eancia artificial para analisar o conte\u00fado dos pacotes. As imagens geradas por scanner<\/em> ser\u00e3o comparadas com as descri\u00e7\u00f5es das compras. As empresas que registrarem menos de 98% de conformidade ser\u00e3o exclu\u00eddas do Remessa Conforme.<\/p>\n Segundo Fabr\u00edcio, as plataformas t\u00eam interesse em identificar os maus vendedores. Ele citou como exemplo o caso de camisetas falsificadas de clubes esportivos. “Hoje temos um rito para aplicar o perdimento nessa mercadoria, que \u00e9 um tanto quanto trabalhoso. E, num universo de quase 200 milh\u00f5es de pacotes, d\u00e1 para se ter uma ideia da dificuldade. H\u00e1 que se exigir do representante da marca a comprova\u00e7\u00e3o, a manifesta\u00e7\u00e3o”, cobrou o coordenador.<\/p>\n “O que as plataformas est\u00e3o fazendo? Porque isso \u00e9 ponto negativo para elas! Ent\u00e3o, logo que elas detectam isso a partir de uma provoca\u00e7\u00e3o nossa, a pr\u00f3pria plataforma j\u00e1 exclui o vendedor do seu ambiente\u201d, disse.<\/p>\n Sem intermedi\u00e1rios<\/strong> A ideia \u00e9 que, antes que um novo an\u00fancio seja publicado, a Receita possa avaliar se o produto pode ser enviado para o Brasil.<\/p>\n Fabr\u00edcio Betto explicou que um dos objetivos \u00e9 evitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o apenas quando a encomenda chega ao pa\u00eds, porque a quantidade de remessas n\u00e3o para de crescer. Ap\u00f3s a volta da isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para pequenas compras no exterior em maio, Fabr\u00edcio afirma que o movimento j\u00e1 aumentou 30%.<\/p>\n Tamb\u00e9m ser\u00e1 minimizado o problema de vazamento de dados dos destinat\u00e1rios, que acabam sendo alvo de golpes.<\/p>\n Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Lopes sugeriu cruzar dados de compras com rendas declaradas para encontrar irregularidades<\/p>\n<\/p><\/div>\n Falsifica\u00e7\u00f5es na agricultura<\/strong> \u201cOs caminh\u00f5es de sementes transg\u00eanicas feitas fora das regras e fora das normas s\u00e3o aprisionados e n\u00e3o h\u00e1 conhecimento da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, nem da Pol\u00edcia Federal, nem de \u00f3rg\u00e3o nenhum para fazer a apreens\u00e3o da mercadoria. Ent\u00e3o, eles t\u00eam sido liberados”, criticou.<\/p>\n O parlamentar alerta que sementes feitas fora das normas podem gerar pragas nas colheitas brasileiras.<\/p>\n O deputado sugeriu ainda que a Receita cruze dados dos 47 milh\u00f5es de CPFs que fazem compras no exterior com as suas rendas declaradas. Segundo ele, isso deve revelar irregularidades.<\/p>\n 200 milh\u00f5es de pacotes<\/strong> Para Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de \u00c9tica Concorrencial, a alta carga tribut\u00e1ria \u00e9 um dos fatores que aumenta a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos ilegais. Ele mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com os efeitos da volta da isen\u00e7\u00e3o para pequenas compras no exterior e com o novo Imposto Seletivo da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n Reportagem – Silvia Mugnatto
O novo Remessa Conforme 2.0, como est\u00e1 sendo chamado na Receita, vai estabelecer uma comunica\u00e7\u00e3o direta de dados entre a Receita e as plataformas, evitando intermedi\u00e1rios.<\/p>\n
O deputado Julio Lopes (PP-RJ) elogiou o trabalho da Receita e afirmou que \u00e9 preciso tratar a pirataria de forma especializada em todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. E citou o problema de sementes fabricadas em desacordo com a regula\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
De acordo com a Receita Federal, as encomendas do exterior passaram de cerca de 30 milh\u00f5es de pacotes em 2019 para mais de 200 milh\u00f5es em 2023. Para este ano, \u00e9 esperada uma arrecada\u00e7\u00e3o recorde com as encomendas, equivalente a 10% de todo o volume importado pelo pa\u00eds, ou R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o – Natalia Doederlein<\/p>\n<\/p><\/div>\n