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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t07\/07\/2026 – 11:09 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Ana Paula Lima recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, com modifica\u00e7\u00f5es<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que mant\u00e9m as diretrizes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para a realiza\u00e7\u00e3o de mamografias no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n O texto prev\u00ea que os crit\u00e9rios para o rastreamento do c\u00e2ncer de mama dever\u00e3o considerar evid\u00eancias cient\u00edficas e as necessidades de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Mudan\u00e7as no projeto original<\/strong> A vers\u00e3o original garantia a mamografia a todas as mulheres, independentemente da idade, quando houvesse indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, e estabelecia prazo m\u00e1ximo de 30 dias para a realiza\u00e7\u00e3o do exame.<\/p>\n A vers\u00e3o da relatora retirou essas previs\u00f5es e passou a adotar as diretrizes t\u00e9cnicas que orientam a pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n Ana Paula Lima afirmou que o acesso \u00e0 mamografia deve permanecer orientado por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e por evid\u00eancias cient\u00edficas. Segundo ela, a proposta original “n\u00e3o inova quanto \u00e0 possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o do exame, mas altera a l\u00f3gica de sua operacionaliza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n Ela tamb\u00e9m afirmou que o texto “enfraquece o papel das diretrizes t\u00e9cnicas que orientam a pol\u00edtica p\u00fablica com base em evid\u00eancias cient\u00edficas”.<\/p>\n Como \u00e9 hoje<\/strong> Desde dezembro de 2025, as mulheres a partir dos 40 anos t\u00eam direito \u00e0 mamografia no SUS, observadas as diretrizes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (Lei 15.284\/25<\/a>).<\/p>\n Planos de sa\u00fade<\/strong> Pr\u00f3ximos passos<\/strong> \u00a0<\/p>\n \t\t\t\t
O texto aprovado \u00e9 um substitutivo<\/span> da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), ao Projeto de Lei 5116\/25, da deputada Silvia Cristina (PP-RO).<\/p>\n
A proposta altera a lei que assegura a realiza\u00e7\u00e3o de exames para a preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o e tratamento dos c\u00e2nceres de colo de \u00fatero e de mama pelo SUS.<\/p>\n
O substitutivo tamb\u00e9m altera a Lei dos Planos de Sa\u00fade<\/a> para determinar que os planos garantam a cobertura da mamografia, observadas as normas da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) e as diretrizes aplic\u00e1veis ao setor.<\/p>\n
A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisada agora pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher e, em seguida, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.\u00a0Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n