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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t08\/07\/2026 – 07:55 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Luizianne Lins, presidente da comiss\u00e3o mista, prop\u00f4s a realiza\u00e7\u00e3o do debate<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o Permanente Mista de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher promove audi\u00eancia p\u00fablica nesta quarta-feira (8) para discutir o Projeto de Lei 896\/23<\/a>, que criminaliza a misoginia (\u00f3dio ou avers\u00e3o a mulheres).<\/p>\n O texto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), equipara a misoginia ao crime de racismo e torna essa pr\u00e1tica inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel. A pena prevista \u00e9 de 2 a 5 anos de reclus\u00e3o<\/span>.<\/p>\n A reuni\u00e3o ser\u00e1 realizada no plen\u00e1rio 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, \u00e0s 14h30.<\/p>\n O debate foi solicitado pela deputada Luizianne Lins (Rede-CE). Ela afirma que a viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 resultado de uma cultura de \u00f3dio e discrimina\u00e7\u00e3o baseada no g\u00eanero.<\/p>\n A parlamentar defende o fortalecimento das medidas de combate \u00e0 viol\u00eancia digital e \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados mis\u00f3ginos em f\u00f3runs e redes sociais.<\/p>\n Na justificativa do requerimento, Luizianne Lins destaca que o Projeto de Lei 896\/23, conhecido como PL da Misoginia, \u00e9 um instrumento importante para enfrentar esse tipo de viol\u00eancia.<\/p>\n “A necessidade deste debate fundamenta-se na urg\u00eancia de consolidar marcos legais que protejam a integridade e a dignidade das mulheres no Brasil”, comenta.<\/p>\n O PL 896\/23 j\u00e1 foi aprovado no Senado Federal e agora est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \t\t\t\t