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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t07\/07\/2026 – 10:48 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Fernando Farias: proposta viabiliza um instrumento financeiro permanente<\/p>\n<\/p><\/div>\n O Projeto de Lei 5961\/25, do Senado, autoriza a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para ampliar o cr\u00e9dito a empresas exportadoras brasileiras, com financiamento para capital de giro, compra de m\u00e1quinas e investimentos produtivos.<\/p>\n A proposta, em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, cria o Fundo de Cr\u00e9dito \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o (FCE), que poder\u00e1 apoiar opera\u00e7\u00f5es de pr\u00e9 e p\u00f3s-embarque e a moderniza\u00e7\u00e3o produtiva das empresas.<\/p>\n O fundo ser\u00e1 custeado por recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, contratos com entes p\u00fablicos, retornos de financiamentos e verbas do Fundo de Garantia \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o (FGE).<\/p>\n Os recursos dever\u00e3o ser aplicados em financiamentos reembols\u00e1veis, com limites para despesas administrativas, exig\u00eancia de garantias e divulga\u00e7\u00e3o anual das opera\u00e7\u00f5es. At\u00e9 2% do montante do FCE poder\u00e1 ser usado anualmente para pagamento ao agente financeiro e gastos administrativos.<\/p>\n Gest\u00e3o O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES<\/span>) executar\u00e1 as opera\u00e7\u00f5es e poder\u00e1 habilitar outros agentes financeiros.<\/p>\n O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) definir\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es dos financiamentos.<\/p>\n Instrumento permanente<\/strong> Segundo o autor, o aumento do protecionismo comercial e das tarifas impostas pelos Estados Unidos \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es brasileiras exige a\u00e7\u00f5es permanentes de apoio ao setor exportador.<\/p>\n “Nossa proposta viabiliza um novo instrumento financeiro, permanente, de cr\u00e9dito em aux\u00edlio ao setor exportador nacional”, afirmou.<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m autoriza o BNDES a criar subsidi\u00e1rias no Brasil para ampliar sua capacidade de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Outra medida prevista \u00e9 o compartilhamento de riscos entre fundos garantidores. O objetivo \u00e9 ampliar a oferta de cr\u00e9dito sem aumentar a exposi\u00e7\u00e3o fiscal da Uni\u00e3o e dar mais estabilidade \u00e0s pol\u00edticas de apoio \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> Reportagem \u2013 Tiago Miranda
<\/strong>A gest\u00e3o do fundo ficar\u00e1 a cargo de um comit\u00ea coordenado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.<\/p>\n
O projeto foi apresentado pelo senador Fernando Farias (MDB-AL), atualmente fora do exerc\u00edcio do mandato.<\/p>\n
Como teve a urg\u00eancia aprovada<\/a>, a proposta, j\u00e1 aprovada no Senado, poder\u00e1 ser votada diretamente no Plen\u00e1rio, sem passar antes pelas comiss\u00f5es da C\u00e2mara.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Marcelo Oliveira
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/p>\n<\/p><\/div>\n