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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t06\/07\/2026 – 11:32 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n \u00c1tila Lira: proposta fortalece rede de atendimento oncol\u00f3gico<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Combate ao C\u00e2ncer e de Assist\u00eancia a Portadores (PNCCAP). A medida busca ampliar a preven\u00e7\u00e3o, o diagn\u00f3stico e o tratamento da doen\u00e7a no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n O colegiado acolheu o parecer do relator<\/a>, deputado \u00c1tila Lira (PP-PI), favor\u00e1vel \u00e0s modifica\u00e7\u00f5es feitas pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o<\/a> ao Projeto de Lei 244\/19<\/a>, do deputado Pedro Lucas Fernandes (Uni\u00e3o-MA).<\/span><\/p>\n Segundo o relator, a proposta original e o texto aprovado anteriormente pela antiga Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia<\/a> apresentavam problemas de adequa\u00e7\u00e3o constitucional, or\u00e7ament\u00e1ria e administrativa.<\/p>\n No parecer, ele afirmou que essas vers\u00f5es exigiam ajustes, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o administrativa, \u00e0 vincula\u00e7\u00e3o de receitas e \u00e0s regras da Lei de Responsabilidade Fiscal<\/a>.<\/p>\n \u00c1tila Lira disse que as altera\u00e7\u00f5es feitas pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o resolveram esses problemas. Segundo o relator, o colegiado transformou o Fundo Nacional de Combate ao C\u00e2ncer \u2013 \u00a0previsto nas vers\u00f5es anteriores \u2013 no Programa Nacional de Combate ao C\u00e2ncer e de Assist\u00eancia a Portadores, retirou os mecanismos de vincula\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de receitas e deixou a regulamenta\u00e7\u00e3o geral a cargo do Poder Executivo. Com isso, o texto passou a atender \u00e0s exig\u00eancias or\u00e7ament\u00e1rias e financeiras.<\/p>\n Embora a CCJ n\u00e3o analise o m\u00e9rito da proposta, \u00c1tila Lira avaliou que a medida \u00e9 oportuna diante do aumento dos casos de c\u00e2ncer e contribui para fortalecer a rede de atendimento oncol\u00f3gico.<\/p>\n Como funcionar\u00e1 o programa<\/strong> O texto tamb\u00e9m prev\u00ea apoio do poder p\u00fablico \u00e0 pesquisa cient\u00edfica e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, ao controle e ao tratamento do c\u00e2ncer.<\/p>\n
O programa ser\u00e1 executado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Entre as prioridades est\u00e3o:<\/p>\n\n